Ata n° 020/2025 Sessão Ordinária

Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, os vereadores se reuniram para Sessão Ordinária do corrente ano. O Presidente declarou aberta a sessão invocando a proteção de Deus e agradeceu a presença dos vereadores, servidores da casa e comunidade. Foi realizada a leitura do texto bíblico pela vereadora Patrícia Rodrigues, destacando a proteção às crianças como prioridade cristã. Em seguida, foi feita a chamada nominal dos vereadores: Alessandro, Adelar, Cleberson, Lair, Wagner, Patrícia, Luiz Fernando, Marcos e Antônio Loar — todos presentes, configurando quórum completo. Passou-se à votação da ordem do dia, composta pela Indicação nº 033/2025, Projeto de Lei nº 005/2025 (Legislativo) e Projeto de Lei nº 023/2025 (Executivo), sendo a ordem aprovada por unanimidade. Também foi apreciada e aprovada, sem ressalvas, a ata da sessão anterior. MATÉRIAS DO LEGISLATIVO: Indicação nº 033/2025 – De autoria de todos os vereadores, indica ao Executivo a aquisição de terreno urbano ou anexo ao perímetro urbano para implantação de loteamento habitacional de interesse social, visando a expansão planejada da cidade e acesso à moradia popular. PEQUENO EXPEDIENTE: O vereador Adelar parabenizou a organização da audiência pública do Maio Laranja, enaltecendo a união entre Legislativo, Executivo e Judiciário na proteção das crianças, destacando a presença do juiz José Pedro e da professora Cassiane. Relatou reunião com representantes do município de Tio Hugo para tratar sobre loteamento popular, agradecendo o apoio do Executivo e da secretária Sônia. GRANDE EXPEDIENTE: A vereadora Patrícia detalhou a audiência pública sobre combate ao abuso infantil e elogiou a rede de proteção do município, destacada pelo juiz. Explanou sobre o programa “Minha Casa Minha Vida – Parcerias” e a necessidade da aquisição de área para habitação popular, além da reunião com autoridades de Tio Hugo, fundamental para o início dos projetos habitacionais em Mormaço. O vereador Luiz Fernando reforçou o pedido de apoio logístico para evento comunitário e comunicou que solicitará licença de suas funções parlamentares, pedindo convocação do suplente. MATÉRIAS DO LEGISLATIVO: Projeto de Lei nº 005/2025 – Autoriza contratação temporária de assessor legislativo, sem vínculo permanente, para suprir licença-maternidade de servidora, com base no art. 37, IX, da Constituição Federal. Aprovado por unanimidade. A sessão foi suspensa e retomada sem intervalo. MATÉRIA DO EXECUTIVO: Projeto de Lei nº 023/2025 – Cria cargo de médico veterinário de provimento efetivo, altera padrão de cargo de chefia e autoriza contratação emergencial na área de saúde animal e saneamento. Aprovado por unanimidade. MATÉRIAS RECEBIDAS: Convite da Secretaria Municipal de Saúde para a Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se em 6 de junho de 2026, às 9h, para discussão das diretrizes do Plano Plurianual de Saúde. ESPAÇO DO LÍDER DE BANCADA: O vereador Marcos cobrou a aplicação da lei municipal referente à limpeza e manutenção de terrenos urbanos, sugerindo que a Prefeitura realize a limpeza e posteriormente cobre dos proprietários inadimplentes. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O vereador Alessandro reforçou a importância do concurso público e do plano de carreira, comentou a audiência pública do Maio Laranja e sugeriu a continuidade de ações educativas nas escolas. Alertou para a urgência na retomada das obras de asfaltamento. O vereador Adelar apoiou as críticas sobre a falta de calçamento e parabenizou a organização do evento da FAMURS. A vereadora Patrícia informou que o concurso público está sendo providenciado e esclareceu que as obras de asfaltamento foram interrompidas por falta de engenheiro efetivado, conforme determinação do Tribunal de Contas. Destacou que o engenheiro Márcio deverá assumir a função e que a prefeitura deve se adequar à exigência legal. ENCERRAMENTO: A sessão foi encerrada com agradecimentos às secretarias, ao juiz José Pedro, à palestrante Tassiane, ao Conselho Tutelar, e à equipe organizadora dos eventos do Maio Laranja e da Fazenda. Enfatizou-se o compromisso do Legislativo com a habitação, saúde e o desenvolvimento ordenado do município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, que vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata. Ata n° 018/2025 Sessão Ordinária

Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, os Vereadores se reuniram para uma Sessão Ordinária do corrente ano. O Presidente declarou aberta a sessão, agradecendo a presença dos vereadores, servidores da casa, público presente e aqueles que acompanham pelas transmissões nas redes sociais. Solicitou à vereadora Patrícia Rodrigues que fizesse a leitura do texto Bíblico. Em seguida, a vereadora procedeu com a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Patrícia Rodrigues, Wagner de Loreno, Marcos Arine Malaquias, Lair da Silva Farias, Reginaldo Moraes Veiga, Alessandro Morais dos Santos, Luiz Fernando Gobi, Cleberson de Morais Sanderson e Adelardo. Presentes os Senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se à leitura e votação da ordem do dia, APROVADO POR UNANIMIDADE; passou-se à apreciação da Ata da Sessão Anterior, APROVADO POR UNANIMIDADE. Passou-se à leitura das Matérias do Legislativo: Indicação Nº 032/2025 – De autoria do vereador Cleberson de Moraes Sanderson, solicitando ao Poder Executivo estudo de viabilidade para extensão da rede de abastecimento de água na comunidade de Poce Godói; Pedido de Informação Nº 001/2025 e Pedido de Informação Nº 002/2025 – De autoria do vereador Alessandro Morais dos Santos, requerendo informações atualizadas sobre o andamento das obras de pavimentação asfáltica nas comunidades de Santo Antônio do Jacuí e São José, respectivamente. Passou-se à leitura das Matérias do Executivo: Projeto de Lei Nº 022/2025 – Autoriza o Município de Mormaço a doar áreas de sua propriedade à União Federal, ou a quem esta indicar, para implantação das obras de duplicação da BR-385 e dá outras providências. Ainda, foi recebido o Ofício Nº 002/2025, convidando os vereadores para o almoço em comemoração aos 76 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Marquete, na comunidade de Santo Antônio do Jacuí. Passou-se para o Pequeno Expediente; Com a palavra os vereadores: Adelar, Cleberson, Luiz Fernando, Reginaldo, Alessandro e Patrícia, que trataram sobre iluminação pública, condições das estradas, obras de infraestrutura, homenagens a escolas e comunidade, convites e eventos locais, além de cobranças por melhorias e cumprimento de prazos das obras públicas. Passou-se à Apreciação das Matérias do Legislativo: Pedido de Informação Nº 001/2025 e Nº 002/2025, APROVADOS POR UNANIMIDADE. Passou-se à Apreciação das Matérias do Executivo: Projeto de Lei Nº 021/2025 – Acrescenta um distribuidor de calcário e uma plantadeira de 7 linhas à Patrulha Agrícola do Município e dá outras providências, APROVADO POR UNANIMIDADE. Passou-se ao Espaço Líder de Bancada; com a palavra o vereador Adelar. Passou-se às Explicações Pessoais; com a palavra os vereadores Cleberson, Alessandro e o Presidente Wagner de Loreno, que reforçaram os temas discutidos, agradeceram pelas obras já executadas, mencionaram visitas técnicas e reafirmaram o compromisso com a comunidade. Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços, nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.